Termos do serviço

1. Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar o website fucuscurl.com, o utilizador aceita os presentes Termos de Serviço na íntegra. Caso não concorde com alguma das condições, deverá abster-se de utilizar o website.

2. Identificação do vendedor

Biotrust Solutions Unipessoal Lda NIF: 516 523 045 Rua da Tecnologia K-Epsilon 2, 9560-421 Lagoa, Portugal Email: fucuscurl@gmail.com Telefone: (+351) 937 425 626

3. Produtos e disponibilidade

Os produtos disponíveis na Fucuscurl são cosméticos naturais para cuidado capilar. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. A Fucuscurl reserva-se o direito de alterar a disponibilidade dos produtos sem aviso prévio.

4. Preços e pagamentos

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. A Fucuscurl reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. O pagamento é processado de forma segura através dos métodos disponíveis no checkout.

5. Envio e entrega

As condições de envio estão detalhadas na nossa Política de Envio. Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante a transportadora e o destino.

6. Direito de arrependimento

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção do produto, sem necessidade de indicar o motivo. As condições detalhadas constam da nossa Política de Reembolso.

7. Garantias

Os produtos Fucuscurl cumprem a regulamentação europeia de cosméticos (Regulamento (CE) n.º 1223/2009). Em caso de produto defeituoso, o cliente deve contactar-nos no prazo de 30 dias após a receção.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website é propriedade da Biotrust Solutions Unipessoal Lda. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia e escrita.

9. Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr

10. Lei aplicável

Os presentes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca de Braga.

11. Alterações aos termos

A Fucuscurl reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website.

Última atualização: abril de 2026